A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está preso no processo da trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal, sendo diagnosticado com broncopneumonia.
Na manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet escreveu que a PGR vê como positiva a necessidade da prisão domiciliar para os cuidados indispensáveis ao monitoramento em tempo integral do estado de saúde do ex-presidente. Gonet afirmou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro.
Ele disse ainda que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime. A medida tem apoio no dever público de preservação da integridade física e moral daqueles sob custódia do Estado, segundo a manifestação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, havia pedido na quarta-feira, 18 de março, informações ao hospital DF Star sobre o quadro clínico de Bolsonaro. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
De acordo com a reportagem, a ofensiva pela prisão domiciliar contou com a participação de Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e outros ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo. Pelo menos metade da composição atual da corte entende que deixar o ex-presidente cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã da crise citou “risco de morte” como motivo para a transferência ao hospital. A defesa, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora no seu quadro de saúde e que a penitenciária é incompatível com a preservação de sua saúde.
A internação foi apresentada pelos advogados como um fato superveniente à decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado a prisão domiciliar. Por isso, foi requerida uma reconsideração.
