O mês de abril terá dois feriados nacionais e pontos facultativos decretados em vários estados. Confira o calendário completo.
No dia 3 de abril será comemorada a Paixão de Cristo, ou Sexta-feira Santa. Já no dia 21 de abril é celebrado o Dia de Tiradentes.
Em função dessas datas, diversos estados decretaram pontos facultativos nos dias anteriores. No dia 2 de abril (quinta-feira), terão ponto facultativo: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
No dia 20 de abril (segunda-feira), a lista de estados com ponto facultativo inclui: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Além dos feriados nacionais, há feriados estaduais em abril. No Espírito Santo, 13 de abril é o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, 23 de abril é feriado em homenagem a São Jorge, padroeiro estadual.
Em relação ao trabalho, embora a data seja feriado, há exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado tem direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
Já nos dias de ponto facultativo, as regras são diferentes. Vantagens como folga ou pagamento em dobro não se aplicam automaticamente a todos. Para servidores públicos, os benefícios dependem das regras de cada órgão. No setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento extra, ficando a decisão a critério do empregador ou de acordos internos.
O próximo feriado nacional de 2026 será justamente a Paixão de Cristo, no dia 3 de abril.
