Segunda via da certidão de nascimento: onde pedir, prazo e valor
Segunda via da certidão de nascimento sai pela central eletrônica dos registradores ou em qualquer balcão do país, e o modelo novo traz dados que o antigo não tinha.
A matrícula da escola pedia a certidão original, e a que estava na gaveta tinha sido plastificada nos anos 1990, com o papel amarelado e um rasgo no canto. Recusada na secretaria. Pensando que teria de viajar até a cidade onde o filho nasceu, a quatrocentos quilômetros, a mãe descobriu no mesmo dia que o pedido saía pelo computador. O documento novo chegou pelos Correios em uma semana, e a matrícula foi feita sem viagem.
A segunda via da certidão de nascimento é uma nova certidão extraída do mesmo assento, o registro original que fica no livro do ofício onde o nascimento foi lavrado. Ela pode ser pedida quantas vezes for preciso, por qualquer pessoa, em qualquer serventia de registro civil do Brasil ou pela central eletrônica dos registradores. Sai sempre no modelo atual, com matrícula nacional de 32 dígitos, naturalidade dos pais e campos que o papel antigo não trazia.
Este texto mostra os três caminhos para o pedido e o que fazer quando não se sabe em que cartório o nascimento foi registrado. Traz o prazo e o valor de cada via, quem tem direito à gratuidade e por que o modelo novo é exigido em passaporte, casamento e concurso.
Aqui estão o pedido pela central, o pedido em qualquer balcão, a busca pelo assento perdido e a tabela comparativa. Entram o modelo novo e o inteiro teor, a gratuidade, os erros de quem plastifica, a ordem para agir, os custos e as dúvidas mais frequentes.
Segunda via da certidão de nascimento: os três caminhos
O primeiro caminho é a central eletrônica mantida pelos registradores civis, que recebe o pedido, cobra pela internet e entrega em papel pelos Correios ou em PDF com assinatura digital. O segundo é ir ao ofício de origem, onde o assento está, e sair com o documento em minutos. Já o terceiro é procurar qualquer outro registro civil, que pede ao de origem pela mesma central e entrega no balcão dias depois.
Os três produzem o mesmo documento, com a mesma validade, e ninguém precisa justificar o pedido. A diferença está no prazo e no custo: no balcão de origem é imediato e cobra só o emolumento; pela central há a taxa do serviço e o frete, e o prazo vai de dias a duas semanas.
Quando não se sabe o cartório de origem
O papel antigo, mesmo rasgado, traz o nome do ofício e o número do livro e da folha, o que basta para o pedido. Sem nenhum papel, a central procura pelo nome completo, data de nascimento e nome dos pais, em todo o país, e localiza o assento na maior parte dos casos. Nascimentos muito antigos, anteriores à informatização de alguns ofícios, podem exigir contato direto com a serventia da cidade. Nesses casos, um parente mais velho costuma lembrar o nome do cartório ou do bairro, e isso encurta a procura.
Quem nasceu em cidade que mudou de nome ou foi desmembrada precisa saber qual ofício herdou os livros, e a serventia da cidade atual costuma informar. O mesmo vale para distritos que viraram município: os livros antigos ficam onde estavam, e os novos abrem na sede nova.
Para entender o que o assento guarda e como funcionam as averbações de casamento, divórcio e mudança de nome, o guia de registro civil reúne as regras de nascimento, casamento e óbito. Ele traz o que levar em cada ato e a faixa de custo. Tudo numa página. O mesmo lugar ajuda a localizar o ofício da cidade de origem, com telefone e endereço, quando o pedido precisa ser feito diretamente.
Comparativo entre os caminhos
| Caminho | Prazo | Custo |
|---|---|---|
| Balcão de origem | Na hora. | Só o emolumento. |
| Central eletrônica | Dias a duas semanas. | Emolumento, taxa e frete. |
| Outro balcão | Alguns dias. | Emolumento e taxa. |
| PDF assinado | Horas a dias. | Emolumento e taxa, sem frete. |
Modelo novo e inteiro teor
Desde 2010 as certidões seguem um modelo único nacional, com a matrícula de 32 dígitos que identifica o ofício, o livro, a folha e o assento. Passaporte, casamento, concurso público e cidadania estrangeira costumam exigir esse modelo, e o modelo anterior, mesmo íntegro, é recusado. Toda nova via já sai no padrão atual. Por isso muita gente pede a certidão só para trocar o modelo, mesmo com a antiga inteira. Vale a pena.
A versão de inteiro teor reproduz o assento completo, incluindo averbações e anotações, e é exigida em processos de cidadania e em algumas ações judiciais. Já a de breve relato traz só os dados principais e serve para escola, emprego e documentos.
Gratuidade
No registro do nascimento, a primeira certidão é gratuita para todos. A nova via é gratuita para quem declara não ter condições de pagar, sem exigência de comprovação, bastante a declaração no balcão ou na central. Também é gratuita quando o pedido é para retificar erro cometido pela própria serventia, como nome grafado errado ou data trocada no assento. Fora desses casos, o emolumento é tabelado por estado. A declaração de pobreza não exige comprovante de renda, e recusá-la é irregularidade da serventia.
Erros de quem plastifica
O erro mais comum é plastificar a certidão, o que impede a conferência de marcas de segurança e faz muitos órgãos recusarem o papel. Vem depois viajar até a cidade de origem sem saber que a central resolve à distância. Segue pedir a de breve relato quando o processo exige inteiro teor, e refazer o pedido. Fecha a lista guardar a via antiga como se fosse eterna e descobrir, no guichê do passaporte, que o modelo mudou. Todos se resolvem com um pedido. Cada um custa uma semana.
Em ordem, para agir
- Localizar a certidão antiga ou anotar nome completo, data de nascimento e nome dos pais.
- Decidir entre breve relato e inteiro teor conforme o uso.
- Pedir pela central, na serventia de origem ou em qualquer balcão de registro civil.
- Escolher papel pelos Correios ou PDF assinado, conforme a pressa.
- Conferir os dados ao receber e guardar sem plastificar.
O passo dois evita o pedido duplo: cidadania e processo judicial pedem inteiro teor, o resto aceita breve relato. Na dúvida, o inteiro teor serve para tudo. Custa pouco mais.
Quanto custa
O emolumento da certidão varia de R$ 30 a R$ 70 conforme o estado, e a de inteiro teor fica um pouco acima, por ter mais páginas. Pela central eletrônica entram a taxa do serviço, de R$ 10 a R$ 20, e o frete dos Correios, em torno de R$ 15; o PDF dispensa o frete. Quem declara não poder pagar não gasta nada. Em nenhum dos caminhos.
Perguntas frequentes sobre a nova via
Segunda via da certidão de nascimento pode ser pedida por outra pessoa?
Sim. A certidão de nascimento é pública e qualquer pessoa pode pedi-la, bastando informar os dados que identifiquem o assento.
Preciso ir ao cartório onde nasci?
Não. Qualquer serventia do país ou a central eletrônica pedem à de origem e entregam onde a pessoa está.
Não sei em que cartório fui registrado. E agora?
A central localiza pelo nome, data e filiação em todo o país. Só casos muito antigos exigem contato direto com a cidade.
A certidão plastificada ainda vale?
Muitos órgãos recusam, porque a plastificação esconde as marcas de segurança. O caminho é pedir uma nova via.
Certidão em PDF vale como a de papel?
Sim, quando tem assinatura digital da serventia, verificável pelo código impresso no documento.
Quanto tempo leva pela internet?
De alguns dias a duas semanas, dependendo da serventia onde está o assento e do frete. O PDF costuma sair em horas, e é o caminho para quem tem prazo apertado em concurso ou matrícula.
Resumo
Segunda via da certidão de nascimento é extraída do assento original e pode ser pedida pela central eletrônica, no ofício de origem ou em qualquer registro civil do país, sempre no modelo nacional atual. Quem não sabe onde foi registrado usa a busca por nome e filiação; quem precisa de cidadania ou processo pede inteiro teor; quem não pode pagar declara e não paga. Plastificar a certidão é o erro que mais gera novo pedido.