O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos nesta terça-feira. A decisão considera elementos como a mecânica de rolagem infinita, a presença de referências sexuais, o uso de drogas e as chamadas “novelas de frutas”, que ganharam popularidade nos últimos meses.
A medida integra o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação que estabelece novas regras para proteger menores na internet e obriga as plataformas a verificar a idade dos usuários.
A avaliação foi feita pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais com base na análise de quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade.
Violência
Na categoria de violência, foram identificadas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia ou glamourização da violência. A nota técnica que embasou a decisão afirma que a violência é apresentada como forma principal de resolução de conflitos, em tom desproporcional. Apesar de não serem situações reais, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, personagens antropomórficos com aparência atrativa para o público infantojuvenil, que imitam o estilo de empresas como Pixar e Disney. As tramas, no entanto, abordam temas como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas.
A nota diz que as drogas são apresentadas na forma de temperos ou outras substâncias, como orégano, mas com efeitos de dependência e consumo similares aos de entorpecentes. Alguns homicídios chegam a mostrar lesões e sangramentos, aumentando o impacto visual e a correspondência com a realidade.
Sexo e nudez
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores destacaram o uso frequente de linguagem chula em diferentes vídeos da plataforma, além da presença de cenas de sexo. A nota ressalta que, embora a nudez seja mais comum em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. Também foi citada a exibição de apetrechos sexuais, como consolos ou genitálias de silicone.
O documento informa que, em disponibilizações integrais ou de trechos de obras audiovisuais, há retratação de situações sexuais complexas ou de forte impacto, como necrofilia, zoofilia e sexo grupal. A nota observa que, para burlar a moderação, usuários postam filmes com a imagem espelhada e cobrem apenas parte do conteúdo explícito com tarjas, deixando o resto visível.
Drogas
No eixo de drogas, a Secretaria afirma que canais da plataforma exibem imagens não fictícias de pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além da prática de jogos de azar. A nota diz que influenciadores digitais de reconhecimento moderado fazem parcerias com plataformas de apostas, estimulando a prática de jogos de azar.
Interatividade
No eixo de interatividade, a Secretaria identificou o compartilhamento de dados e a curadoria algorítmica com engajamento direcionado como elementos que justificaram a elevação da classificação indicativa. A nota cita ainda a presença de mecanismos de compra online e a hospedagem de conteúdos que promovem desafios arriscados ou comportamentos prejudiciais.
O YouTube utiliza informações pessoais e comportamentais para personalizar experiências, recomendar conteúdos e direcionar publicidade. A plataforma também incorpora mecanismos de engajamento contínuo, como reprodução automática de vídeos, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes.
