O debate sobre a reforma tributária no Brasil tem gerado dúvidas sobre o Imposto Seletivo. A questão central é saber quem, de fato, arcará com os custos desse novo tributo.
Especialistas alertam que começar a maior reorganização tributária em décadas invertendo o princípio que a justifica seria um erro difícil de corrigir depois. A preocupação é que a forma como o imposto for aplicado pode prejudicar justamente quem se pretende beneficiar.
O Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, incide sobre produtos que fazem mal à saúde ou ao meio ambiente. A lógica é desestimular o consumo de itens como cigarros, bebidas alcoólicas e alimentos com alto teor de açúcar.
No entanto, há o risco de que a conta seja repassada para o consumidor final. Se a carga tributária for muito alta, as empresas podem aumentar os preços, tornando esses produtos ainda mais caros para a população de baixa renda.
Impacto na arrecadação
A arrecadação do Imposto Seletivo será destinada a fundos específicos, como o de combate à pobreza. A expectativa é que o novo tributo ajude a financiar políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais.
Entretanto, é preciso avaliar se o aumento dos preços não terá um efeito contrário, onerando ainda mais as famílias de menor poder aquisitivo. A discussão sobre a alíquota ideal e a forma de cobrança ainda está em andamento no Congresso Nacional.
A reforma tributária é uma das pautas mais complexas do governo, e o Imposto Seletivo é apenas uma de suas peças. A definição de quem pagará a conta final dependerá do desenho aprovado e da capacidade de fiscalização do Estado.
