A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou orientações sobre o ponto facultativo da Quinta-feira Santa, dia 2 de abril. A informação está na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, direcionada a todos os setores da instituição.
De acordo com a norma, a adesão ao ponto facultativo é opcional. A decisão de liberar os servidores cabe às chefias imediatas e direções de cada setor. Os servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários que optarem por não trabalhar nesse dia devem compensar as horas.
A compensação das horas não trabalhadas deve ser realizada no período de 6 a 30 de abril de 2026. Quem usufruir do ponto facultativo e não cumprir a compensação dentro do prazo terá descontos proporcionais no salário.
A instrução estabelece como a compensação pode ser feita. Para servidores, empregados públicos e contratados temporários, é permitido compensar até duas horas por dia. Já para os estagiários, a compensação é limitada a uma hora diária.
Os serviços considerados essenciais não podem ser paralisados. As chefias devem garantir o funcionamento dessas atividades. Os servidores que decidirem não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normal no dia 2 de abril.
Em relação ao calendário acadêmico, não haverá suspensão automática das atividades. As aulas devem seguir o que está previsto no calendário vigente. Se um professor faltar, será obrigatória a reposição integral das aulas e dos conteúdos.
Para os estudantes, situações de ausência, principalmente por problemas com transporte intermunicipal, podem ser analisadas caso a caso. A análise seguirá as normativas da universidade, mas não há previsão de abono automático de faltas.
Os documentos com as orientações completas estão disponíveis para consulta no site da universidade. A medida busca organizar o funcionamento da Ufal durante o feriado religioso, alinhando as decisões operacionais com a legislação aplicável.
A definição de feriados e pontos facultativos segue normas municipais, estaduais e federais. A Ufal, como instituição federal, orienta seus campi fora de sede a observarem também as determinações locais dos municípios onde estão instalados, garantindo a correta aplicação das regras.
