O jovem brasileiro anseia pela conquista do primeiro emprego e pelo início da vida profissional, por isso se questiona sobre com quantos anos pode tirar carteira de trabalho.
Em 2020, de acordo com dados do IBGE, o número de brasileiros que trabalham com carteira assinada atingiu o menor contingente desde 2012. Ainda assim, é fundamental emitir o documento e buscar uma contratação formal, ou seja, regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Neste guia, você vai conhecer o passo a passo para tirar a carteira de trabalho e a importância deste documento para a trajetória profissional dos brasileiros. Além disso, esclarecemos as principais dúvidas sobre o assunto, como com quantos anos pode tirar carteira de trabalho. Acompanhe!
O que é a carteira de trabalho?
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento importante na vida dos trabalhadores. Logo, ela tem o papel de registrar todo o histórico profissional de uma pessoa, ou seja, inclui informações como empregos anteriores, salários e períodos de atividade.
O primeiro documento do trabalhador, intitulado de Carteira Profissional, foi concebido por Getúlio Vargas em 1932, através do decreto 22.035. Já a CTPS, tal como conhecemos, foi criada em 1969.
Desse modo, é obrigação do empregador, após assinar contrato de trabalho, formalizar o registro da CTPS dentro do prazo de 48 horas. A carteira reúne informações como data de admissão, função exercida, remuneração, férias e salários.
Quando um cidadão registra o seu primeiro emprego formal, por exemplo, ele recebe o número do PIS, que representa a sua inscrição no Programa de Integração Social. Com isso, quem tem remuneração de até dois salários mínimos por mês passa a receber o abono salarial uma vez ao ano.
Qual a finalidade da carteira de trabalho?
A carteira de trabalho tem como objetivo documentar e comprovar todos os vínculos empregatícios formais. Sendo assim, ela é uma prova da existência do contrato de trabalho e do tempo de serviços prestados.
O documento se tornou sinônimo de segurança na vida dos brasileiros. Assim, quem possui registro na carteira tem todos os seus benefícios trabalhistas assegurados, como seguro-desemprego, FGTS, férias, décimo terceiro e aposentadoria.
Como tirar carteira de trabalho digital?
A possibilidade de tirar carteira de trabalho digital existe desde 2019. Para isso, é necessário ter um cadastro ativo no site do Governo Federal (GOV.br) e, em seguida, baixar o app para Android ou iOS.
Depois de logar no aplicativo com sua conta GOV.br, preencha as informações solicitadas pelo app. Em instantes, o sistema puxa os dados vinculados à vida laboral.
A CTPS Digital torna o processo de obter a carteira de trabalho mais rápido. Além disso, como há integração com várias bases de dados, fica mais fácil ter acesso às informações sobre experiências profissionais formais.
Como saber o número da CTPS digital?
O número da carteira de trabalho digital é o mesmo que o número do CPF. Antes, quando a versão impressa era usada, existia um número específico e uma série para cada documento. Agora, no entanto, você não precisa se preocupar com esse dado.
Como tirar a carteira de trabalho física?
A versão impressa da carteira de trabalho ainda pode ser emitida. Entretanto, atualmente, ela é utilizada apenas por pessoas contratadas por órgão públicos ou internacionais.
Para tirar a CTPS impressa, é necessário marcar agendamento no Ministério do Trabalho. Isso pode acontecer tanto pela internet como também pelo telefone 158. Dessa forma, a expedição do documento é uma responsabilidade dos Postos de Atendimento (PAT).
Na data e horário previamente agendados, o cidadão deve comparecer ao local indicado, portando os documentos exigidos pelo MTE. A lista inclui:
- Foto 3×4;
- Documento oficial de identificação;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovação de estado civil (Certidão de Nascimento ou Casamento).
O tempo para a carteira de trabalho impressa ficar pronta varia de um local para o outro. Em suma, a maioria dos postos de atendimento emite o documento dentro de uma hora.
O documento no papel deve ser guardado com cuidado e segurança, pois assim não corre o risco de amassar ou rasgar. Portanto, ao procurar por trabalho na sua cidade, tenha o cuidado de colocar a carteira dentro de uma pasta.
Com quantos anos pode tirar carteira de trabalho?
Para tirar carteira de trabalho, é necessário ter no mínimo 14 anos de idade. Essa faixa etária já possibilita, por exemplo, a participação de um jovem em um programa de aprendizagem.
Além disso, também são pré-requisitos da emissão: ser brasileiro nato ou naturalizado e possuir documento de identidade e CPF.
A carteira de trabalho digital substitui a impressa?
Por mais que a carteira de trabalho impressa ainda seja usada por alguns profissionais, o documento pode ser substituído pela versão digital. Logo, o aplicativo reúne todas as experiências profissionais de forma digitalizada e, portanto, mais fácil de consultar.
Apesar disso, a recomendação do MTE é manter a CTPS de papel guardada, pois ela funciona como mais um comprovante dos empregos anteriores na hora de dar entrada na aposentadoria ou outro benefício do INSS.
Por fim, siga o passo a passo indicado na matéria e tenha acesso a sua carteira de trabalho com mais facilidade. Esse documento vai te acompanhar durante toda a vida laboral.
