Como calcular rescisão trabalhista: verbas, passo a passo e exemplo
Saber como calcular rescisão trabalhista começa por identificar o tipo de desligamento, porque ele define quais verbas entram.
Mãos assinando uma folha de papel sobre a mesa, ilustrando como calcular rescisão trabalhista
Um salário de R$ 3.000, dois anos de carteira assinada e uma demissão sem justa causa geram, no papel, cinco verbas em dinheiro e mais uma multa depositada à parte. Quem nunca fez essa conta costuma olhar só o total e aceitar o número que a empresa apresenta.
Entender como calcular rescisão trabalhista evita esse susto na hora de assinar. Este guia mostra o que entra na conta em cada tipo de desligamento e traz um exemplo hipotético com números redondos.
O que é a rescisão e o que entra nela
Rescisão é o acerto final entre empresa e empregado quando o contrato de trabalho termina, seja por vontade de um, de outro ou de ambos. Nele aparecem os dias já trabalhados, as férias ainda não gozadas, a gratificação natalina e, conforme o caso, o aviso e a multa sobre o FGTS.
Nem toda saída paga as mesmas verbas. Demissão pela empresa, pedido do funcionário, acordo, falta grave e fim de contrato com prazo seguem regras diferentes, e o motivo registrado no termo manda no resultado.
Como calcular rescisão trabalhista: exemplo hipotético em tabela
Pense em alguém com salário fixo de R$ 3.000, contratado há dois anos e dispensado pela empresa, sem falta grave, em 10 de maio. Faltam quatro meses para completar o período de férias, e o ano soma cinco meses de trabalho. A tabela divide o mês por 30 dias e ignora descontos, só para a conta ficar à vista.
| Verba | Como se calcula | Valor no exemplo |
|---|---|---|
| Saldo de salário | 3.000 ÷ 30 × 10 dias | R$ 1.000,00 |
| Aviso prévio indenizado | 3.000 ÷ 30 × 36 dias | R$ 3.600,00 |
| 13º salário | 3.000 ÷ 12 × 5 meses | R$ 1.250,00 |
| Férias do ano em curso | 3.000 ÷ 12 × 4 meses | R$ 1.000,00 |
| Um terço sobre as férias | 1.000 ÷ 3 | R$ 333,33 |
| Multa sobre o FGTS (40%) | 0,4 × saldo suposto de 7.200 | R$ 2.880,00, depositados no FGTS |
As cinco primeiras linhas somam R$ 7.183,33 antes dos descontos. A multa segue por outro caminho e fica na conta do fundo, de onde o trabalhador saca o saldo.
Passo a passo para calcular e conferir o termo
Com o documento em mãos, a conferência leva poucos minutos. Esta ordem evita que um erro pequeno passe batido.
- Confirme o motivo do desligamento e a data de saída que constam no termo.
- Anote o último salário e some adicionais fixos, como comissão média ou periculosidade, se houver.
- Calcule os dias trabalhados no mês da saída e compare com o valor pago.
- Veja o tamanho do aviso prévio e se ele foi trabalhado ou indenizado.
- Refaça o 13º e o descanso anual contando um doze avos por mês cheio.
- Peça o extrato do FGTS e confira a multa, quando ela for devida.
Dispensa pela empresa e as verbas devidas
É o caso mais completo. O trabalhador recebe o saldo de salário, o aviso, a gratificação natalina e as férias do período atual, acrescidas de um terço. Férias vencidas e não tiradas também entram.
Fora o acerto, há uma indenização de 40% sobre o fundo de garantia e o saque do saldo. O seguro-desemprego depende de outros requisitos e é pedido em separado.
A empresa tem prazo de até dez dias corridos após o fim do contrato para pagar. Passou disso, vale reclamar com o sindicato ou buscar orientação trabalhista. Guarde mensagens e comprovantes de pagamento, porque eles ajudam em qualquer conversa posterior.
Pedido de demissão e acordo entre as partes
Quando a decisão de sair é do empregado, ele leva o salário do mês, a gratificação do ano e férias com um terço. Não recebe indenização, não saca o fundo e, em geral, fica sem seguro-desemprego.
O aviso muda de lado. Quem pede para sair normalmente cumpre trinta dias de trabalho, e a empresa pode descontar o período se o funcionário largar o posto antes.
No acordo previsto na legislação, as duas partes combinam a saída. Nesse formato, o aviso indenizado cai pela metade, a indenização é de 20% e o saque chega a 80% do saldo, sem direito ao seguro-desemprego.
Justa causa e fim de contrato com prazo
Na dispensa por justa causa, a lista de verbas encolhe. Em termos gerais, o trabalhador fica com as horas já cumpridas e as férias vencidas mais o terço, mas perde aviso, gratificação do ano, férias fracionadas, indenização e saque.
Como a consequência é pesada, a empresa precisa provar a falta, e muitas dessas decisões acabam discutidas na Justiça.
No contrato com data de término marcada, o aviso prévio normalmente não existe, porque as duas partes já sabiam o fim. O empregado recebe as verbas do ano, e a retirada do fundo é liberada.
Aviso prévio: dias, trabalhado ou indenizado
O aviso básico é de trinta dias. A lei acrescenta três dias por ano completo de serviço na mesma empresa, até o limite de noventa dias no total. No exemplo, dois anos completos resultam em 36 dias.
Se a empresa dispensa o funcionário do trabalho nesse período, paga o aviso em dinheiro, e ele é chamado de indenizado. Se o empregado continua indo ao posto, cumpre o aviso trabalhado e recebe o salário normalmente.
Na hora de refazer a conta, o valor indenizado aparece como linha própria no termo, e o período trabalhado já vem somado ao pagamento mensal.
Férias, 13º e FGTS: a conta em avos
Avo é a fração de um doze avos que representa um mês de serviço. Em geral, conta-se o mês em que o trabalhador esteve na empresa por quinze dias ou mais.
Férias vencidas, de um ano completo ainda não tirado, são pagas por inteiro. As do período atual entram pelos meses cumpridos, e todas ganham o terço que a Constituição prevê.
O FGTS tem lógica própria: a empresa deposita todo mês um percentual do salário, e a multa incide sobre o total acumulado. Peça o extrato do fundo no aplicativo oficial ou na agência, pois a empresa pode ter atrasado algum depósito.
Cuidados e limites
Os valores deste texto são hipotéticos e não representam o caso de ninguém. Adicionais e convenções coletivas alteram o resultado.
Ficam fora da conta os descontos de INSS e imposto de renda, e a projeção do aviso nos avos, que costuma aumentar o total. A folha de pagamento traz os números reais.
O conteúdo não substitui orientação jurídica. Diante de uma diferença no termo, procure o sindicato da categoria, o setor de pessoal ou um advogado trabalhista antes de assinar, e guarde cópia de todos os papéis.
Perguntas frequentes sobre a rescisão
Qual o prazo para pagar a rescisão?
Em geral, até dez dias corridos após o término do contrato. O prazo vale para as verbas do termo, não para o seguro-desemprego.
Quem pede demissão leva a indenização sobre o fundo?
Não. Nessa modalidade não há os 40% nem saque do fundo, mas as demais verbas fracionadas são pagas.
O aviso prévio sempre é de trinta dias?
Esse é o piso. Para cada ano completo de serviço entram mais três dias, até o limite de noventa.
Como saber se as férias saíram certas?
Divida o salário por doze e multiplique pelos meses cumpridos. Depois some um terço.
Preciso homologar a rescisão no sindicato?
Em regra, não é obrigatória para a maior parte dos contratos, mas o sindicato ajuda a conferir os números.
Posso questionar valores depois de assinar?
É possível discutir diferenças, mas o caminho e os prazos dependem do caso. Consulte um profissional da área para saber o que fazer.
Resumo
Para saber como calcular rescisão trabalhista, identifique o tipo de saída, some salário do mês, aviso, 13º e férias com o terço, e separe a indenização do fundo. No exemplo, as cinco verbas em dinheiro chegam a R$ 7.183,33 antes dos descontos. Pedido de demissão, acordo e justa causa reduzem a lista, e o termo merece conferência antes da assinatura.