O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o caso do banco Master foi uma falha “grotesca” na aplicação das regras, e não uma ausência de regulação no sistema financeiro.
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, comentou. A declaração foi dada durante um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
Segundo Armínio, o episódio envolvendo o banco de Daniel Vorcaro deixará ensinamentos, principalmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram ao banco captar recursos a um custo baixo, o que, com a quebra da instituição, gerou prejuízos de grande monta para bancos de maior porte. “Então, acho que este é um tema que terá que ser revisto”, disse, referindo-se ao FGC.
Modelo de regulação
No evento, o economista, que também é sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu a consolidação das agências de regulação financeira em um novo formato baseado em objetivos, conhecido como “twin peaks”. Nesse sistema, em vez de uma agência para bancos, outra para seguros e uma terceira para o mercado de capitais, haveria apenas duas autoridades reguladoras independentes: uma prudencial, focada na saúde financeira das instituições e no risco sistêmico, e outra de conduta, para fiscalizar o comportamento das empresas do setor.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, declarou.
Armínio também recordou que, em 2002, já defendia que a Secretaria de Previdência Complementar, órgão responsável por regular a previdência privada fechada, poderia atuar em conjunto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sobre o tema central do debate, o ex-presidente do BC pontuou que a regulação é necessária para garantir a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não atrapalhar a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, finalizou.
