Cuba abriu o comércio de produtos agrícolas ao setor privado. A medida marca uma mudança, já que essa atividade era antes um monopólio do Estado. A decisão ocorre em um cenário de crescente liberalização econômica no país.
De acordo com uma norma publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial, agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos estão autorizados a comercializar produtos agrícolas.
Até então, o Estado era responsável pela comercialização da grande maioria da produção. Os produtores somente podiam vender diretamente ao mercado uma parcela do excedente.
Com a nova regra, o setor privado poderá atuar como intermediário entre quem produz e os pontos de venda, tendo livre acesso aos mercados atacadistas e varejistas. No entanto, o controle sobre os preços e sobre as exportações continuará sob responsabilidade do Estado.
A flexibilização foi implementada após uma queda de 52% na produção agrícola entre os anos de 2018 e 2023. Os dados são do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana.
A ilha, com 9,6 milhões de habitantes, enfrenta há seis anos uma crise profunda. Essa situação é resultado do endurecimento das sanções dos Estados Unidos, das fragilidades da economia centralizada do país e do fracasso de uma reforma monetária.
O governo cubano tem anunciado nos últimos tempos uma série de reformas que visam uma maior abertura econômica. No mês passado, por exemplo, autorizou a criação de empresas mistas formadas por entidades estatais e atores privados locais.
Outra medida recente foi o fim do monopólio estatal sobre a importação de combustíveis. Essa mudança permitiu que empresas privadas realizem importações diretas.
Ainda no mês passado, as autoridades cubanas informaram que a diáspora cubana, especialmente os residentes nos Estados Unidos, poderá investir no país e ser proprietária de empresas privadas. No entanto, um marco jurídico detalhado para isso ainda não foi definido.
