Incentivados por Bolsonaro, grileiros avançam em território indígena da Amazônia

Na região amazônica brasileira, currutelas são pequenos assentamentos que surgem na borda da floresta, perto de operações de mineração artesanal de pequena escala (garimpos) ou áreas desmatadas.

A Vila Renascer foi criada em 2016 e não parou de crescer desde então. A cada dia surgem novas casas, além de igrejas evangélicas, bares, restaurantes, garagem, posto de gasolina, armazém geral, postes de energia elétrica e até um pequeno hotel. Por lei, porém, nada disso deveria existir: o assentamento está localizado na Terra Indígena Apyterewa (TI), pertencente ao povo Parakanã e homologado oficialmente em 2007.

A presença de não indígenas em Apyterewa começou no início da década de 1980. A remoção foi uma das condicionantes da licença ambiental concedida para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, que corta a região. Em vez disso, porém, a invasão explodiu.

Durante a gestão do presidente Michael Temer, o Ministério da Justiça ignorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e interrompeu a retirada de posseiros e invasores de má-fé – pessoas que entraram na área sabendo que era território indígena.

Após a retirada do governo, ocorreram novas invasões e novos garimpos foram abertos. Esse movimento explodiu no final de 2018 e início de 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro prometeu rever a demarcação das terras indígenas. O desmatamento se espalhou para Trincheira Bacajá, área do povo indígena Xikrin, enquanto o mercado ilegal de lotes dentro das terras indígenas crescia e ganhava força.

Morador prepara cigarro na Vila Renascer, aldeia formada por invasores dentro da Terra Indígena Apyterewa, no Pará (Todas as fotos: Lalo de Almeida/Folhapress)

O resultado de tudo isso é que em 2019 Apyterewa perdeu 8.420 hectares de floresta, uma área comparável a 53 parques do Ibirapuera – o maior índice de desmatamento desde a homologação do território indígena, há 13 anos. Em Trincheira Bacajá, 5.600 hectares de mata foram destruídos e a área sofreu a maior perda de vegetação desde sua homologação como terra indígena, em 1996. Os números são do sistema Prodes do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). , que faz medições de agosto de um ano a julho do ano seguinte.

“Quando cheguei aqui havia apenas uma igreja e um vizinho”, conta o pastor Valdir dos Santos, 46 anos, que mora na aldeia há quatro anos. “Estamos quase chegando a 2.000 casas agora, graças a Deus.”

Nascido em Belém, capital do estado, Santos trabalhou pela primeira vez como cabeleireira no assentamento. Obteve então um terreno onde plantou cacau, mandioca e banana. Além disso, ele administra uma das quatro igrejas evangélicas, servindo ao que calcula serem 40 fiéis.

O pastor diz que o Renascer tem recebido até famílias de outros estados, na esperança de que Bolsonaro regularize a invasão. “O pessoal aqui acredita na promessa do presidente”, disse ele, conversando na varanda do barraco de seu terreno. “Estamos esperando que isso aconteça.”

Na entrada do pequeno prédio de madeira que abriga a Igreja da Missão, Santos colocou uma faixa com a seguinte passagem bíblica: “Ele disse: Que horror este lugar! Esta não é outra senão a casa de Deus, e esta é a porta do céu”.

O pastor Valdir dos Santos em seu terreno próximo à Vila Renascer

Abastecido por uma rede elétrica extraída ilegalmente, o Renascer tornou-se a base logística da invasão e apropriação ilegal de terras indígenas. Para penetrar na floresta, os invasores reativaram uma longa estrada aberta na década de 80 por madeireiros ilegais de mogno. Começando em Apyterewa, a estrada passa pela TI Igarapé Ipixuna, pertencente aos índios Araweté, tidos como recentemente contatados, e chega até a Trincheira Bacajá.

Um morador disse ter adquirido um terreno a 130 km do assentamento “na região de Ipixuna”, área homologada aos Arawetés. No caminho para o assentamento nossos repórteres encontraram uma família em um Fiat Uno carregado que estava se mudando para a região, tendo negociado um terreno de 163 hectares por R$ 15 mil.

A presença do Estado na Vila Renascer está limitada a uma base permanente com funcionários da Funai (órgão governamental de defesa dos interesses indígenas) e policiais da Força Nacional, sem poder para interferir no fluxo de invasores.

Localizada no topo de uma colina a poucas centenas de metros da aldeia, a base inclui uma casa e está protegida por uma cerca de arame. Na entrada está a placa “Terra Protegida – acesso proibido a forasteiros”, comumente colocada nas divisas das terras indígenas.

A área de Apyterewa visitada pela Folha é coberta principalmente por pastagens. Caminhões carregados de gado passando são uma visão comum. O município de São Félix do Xingu, do qual faz parte a maior parte de Apyterewa, possui a maior concentração de bovinos do país, com 2,3 milhões de bovinos em 2018. Em dez anos, o número de bovinos cresceu 18%. Os números foram fornecidos pelo IBGE.

Por conta da pandemia de Covid-19, a Folha não visitou as comunidades Parakanã.

O posseiro Altamiro Alves da Silva, dono de um terreno na Terra Indígena Trincheira Bacaja, no estado do Pará

A chegada de invasores, geralmente agricultores pobres, é incentivada por fazendeiros com terras dentro da TI Apyterewa, segundo os moradores.

“Estamos muito felizes com isso. Gostaríamos de parabenizá-los, pois é algo muito bom que eles têm feito para o povo”, diz o colono goiano Edson de Morais, 51 anos. “Eles só nos deram a terra, não levaram um centavo – eles deram isso ao povo. Desde que as pessoas começaram a entrar na área, elas começaram a ajudar. Então a terra começou a ser dividida até que as áreas estivessem cheias.”

Morais citou quatro fazendeiros: Paulinho, Joãozinho da Motolândia, seu João, de Palmas (Tocantins), e Ourias. Todos, diz ele, distribuíram lotes de terra em quatro áreas dentro de Apyterewa. “Ficamos satisfeitos quando as pessoas ajudam os mais fracos.”

Morais mora em uma humilde casa de alvenaria na Vila Sudoeste, bairro de São Félix do Xingu que nasceu de um assentamento criado pela reforma agrária. Fica a 60km da Vila Renascer, próximo à Trincheira Bacajá.

Natural de Goiás, ele nos contou que comprou o terreno de 272 hectares há três anos. Entregou 54 hectares a dois pastores e desmatou 11 hectares, nos quais plantou hortaliças e pastagens. Ele diz que é a primeira vez que tem terras próprias.

No ano passado, os Xikrin organizaram uma expedição para expulsar os invasores. Destruíram alguns barracos, mas Morais e outros invasores resistiram. Também ocorreram algumas operações da Polícia Federal e do órgão de proteção ao meio ambiente, com base em decisão judicial de reintegração de posse do terreno. Mas Morais persiste, apostando no atual governo federal.

“O que todo mundo espera é que Bolsonaro faça o que ele sempre promete às pessoas, que é reduzir a terra dos índios”, disse. “Nossa esperança é que ele reduza as terras dos índios para que eles compreendam o custo de um pacote de arroz, para que não venham na casa das pessoas e invadam tudo.”

Uma investigação recente da agência de inteligência do Brasil encontrou casos de colonos sendo coagidos a trabalhar na terra em troca de um lote e forçados a contribuir para uma associação. Mas o lote prometido acaba sendo vendido para outra pessoa, e o invasor é expulso.

Placa de trânsito dentro da Terra Indígena Apyterewa, com marcas de tiro e adesivo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro

Em junho de 2019, um dos principais líderes dos grileiros em Apyterewa, Carlos Cabral, foi morto a tiros em Rio Maria (PA). Na época, a Polícia Civil ordenou a prisão temporária de três fazendeiros acusados ​​de promover grilagem. Cerca de 40 armas, além de munições, foram apreendidas nas operações.

A redução da TI Apyterewa, que abrange 773 mil hectares, tem sido defendida por associações lideradas por pecuaristas. A iniciativa conta com o respaldo jurídico da Prefeitura de São Félix do Xingu, realizada atualmente pela Minervina Barros.

Em 26 de maio os fazendeiros obtiveram uma vitória parcial no Supremo. A pedido da prefeitura e de uma das agremiações, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, solicitou à União “considerar a tentativa de conciliação proposta pelo município de São Félix do Xingu”.

A decisão faz parte de uma liminar impetrada em 2007 pela Prefeitura e pelas associações. A ação judicial questiona a homologação de terras indígenas sancionada naquele ano.

Para o promotor Igor Franco de Freitas, o caso levado ao STF visa a revisão do estudo antropológico de Apyterewa. As associações afirmam que a maior parte da área demarcada nunca teve presença indígena e que a maioria dos assentados se apropria da terra de boa fé.

“Se ficar comprovado que os índios ocupam tradicionalmente todos os 773 mil hectares, todos os presidentes [of the associations] vão abrir mão de seus direitos”, disse Freitas, entrevistado na Prefeitura de São Félix ao lado de três lideranças dos assentados.

A decisão do ministro Mendes foi contestada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Em parecer jurídico, defendeu a inclusão dos Parakanãs e do Ministério Público Federal no processo de conciliação e propôs audiência pública.

A União ainda não se pronunciou sobre a decisão do ministro Mendes. Segundo Freitas, o prazo para que essa posição seja divulgada é o dia 14 deste mês.

Uma das principais lideranças dos assentados em Apyterewa, o fazendeiro Vicente Paulo Lima, conhecido como Paulinho do Ditão, esteve presente na reunião na prefeitura e negou a distribuição de lotes entre os invasores. “Como poderíamos estar doando lotes se eles têm donos? As pessoas existem desde 1980.”

O nome de Lima aparece na lista da Funai de 168 ocupantes de boa-fé que supostamente têm direito a uma indenização, já que estavam presentes na área antes da Portaria Declaratória da Terra Indígena, em 2001. Mas o fazendeiro diz que agora há 2.500 famílias ocupando terras dentro da TI Apyterewa.

O fazendeiro é um dos suspeitos investigados pelo assassinato de Cabral e teve sua prisão temporária ordenada, mas nunca foi detido. Em entrevista à Folha, ele negou participação no crime.

Os Parakanã são um povo Tupi-Guarani e se dividem em dois grupos. O grupo que vive em Apyterewa é o Parakanã Ocidental, com 728 membros atualmente. O primeiro contato desse grupo com a sociedade nacional é recente, datando do início dos anos 80.

Os Parakanã, no momento, detêm apenas 20% de seu território e fazem um comunicado criticando a decisão de Gilmar Mendes. “Nós, povo Parakanã, não aceitamos a tentativa de conciliação, pois outros acordos foram feitos no passado, mas mesmo assim os colonos continuaram invadindo nossas terras”, diz o comunicado da Associação Indígena Tato’a.

Em vídeo enviado à Folha pelo WhatsApp, o líder Surara Parakanã disse: “Está escrito no papel que Apyterewa TI pertence ao povo Parakanã. Devolva a terra Apyterewa ao povo Parakanã, mas o quanto antes. Porque, se demorar muito, nos devolverá uma terra vazia. Não queremos uma terra vazia.”

Este relatório faz parte A Amazônia sob Bolsonaro, uma colaboração entre Folha De S.Paulo e Climate Home News. Mônica Prestes contribuiu para este artigo. Traduzido do português por Clara Allain