O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou na quarta-feira (5) um pacote de reformas legislativas para combater o crime organizado no país. A medida, uma das principais promessas de sua campanha, foi apresentada em pronunciamento transmitido pela televisão.
Kast, advogado de extrema direita de 60 anos, assumiu o cargo em março com o compromisso de adotar uma política de linha dura contra a criminalidade e a migração irregular. O Chile está entre os países mais seguros da América Latina, mas registrou aumento de assassinatos e sequestros nos últimos anos, com a atuação de grupos criminosos estrangeiros, como o venezuelano Tren de Aragua.
A taxa de homicídios no país chegou a 5,4 por 100 mil habitantes em 2025, o dobro da registrada na década anterior. Segundo Kast, são mais de 30 projetos, alguns já em tramitação no Congresso e outros que serão apresentados nos próximos dias, para mudar a forma como o país enfrenta o crime organizado.
O presidente também anunciou uma proposta de reforma constitucional para incluir o dever do Estado de garantir a segurança dos cidadãos. “Isso nos permitirá ter um marco de ação mais amplo e ferramentas mais eficazes para combater o crime. Pertencer a uma organização criminosa será, por si só, um delito com penas agravadas”, afirmou.
A oposição reagiu logo após o anúncio. A deputada Gael Yeomans, da Frente Ampla, criticou a proposta nas redes sociais. “A reforma do presidente Kast deve incluir o fim do sigilo bancário para os narcotraficantes, algo a que eles se opõem de forma ferrenha. É incompreensível”, escreveu.
Kast enfrenta queda de popularidade e críticas pela falta de resultados rápidos na área de segurança, quase cinco meses após assumir o governo. Ele pediu a renúncia da ministra da Segurança, Trinidad Steinert, após 69 dias de mandato. Para o analista político Rodrigo Espinoza, da Universidade Diego Portales, o pacote funciona como uma forma de mostrar que o governo mantém seu compromisso.
Este é o segundo grande conjunto de medidas do governo. Em julho, o Congresso aprovou uma reforma tributária que concede benefícios a grandes empresas. A última norma pendente foi aprovada pelo Senado na terça-feira e aguarda revisão do Tribunal Constitucional.
No pacote de segurança, Kast reiterou a intenção de ampliar o período de retenção de migrantes em situação irregular, hoje de cinco dias, e aumentar a capacidade de expulsão de pessoas sem documentos. Ele também defendeu o aumento de penas para quem recruta menores para grupos criminosos e a ampliação do prazo de flagrante de 12 para 24 horas, para facilitar detenções.
