A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Para a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer ajustes fiscais.
A agência afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas. No entanto, a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também destaca que o endividamento aumentou em 14 dos 18 países entre 2019 e 2025. A mediana da dívida subiu para 55% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 45% no período anterior. A Moody’s observa que os saldos fiscais projetados para 2026 seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil, México e Colômbia.
Segundo a agência, onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender apenas de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
A Moody’s aponta que custos de juros mais altos e o aumento das transferências elevaram a rigidez das despesas. Em média, salários, juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central em 2024, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru e Nicarágua registram as menores.
A Argentina mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas desde 2023 o país conseguiu reduzir as despesas totais e alcançar contas fiscais equilibradas. A agência avalia que, em vários países, o aumento da rigidez foi causado principalmente por juros e transferências maiores. Em outros, a proporção mais elevada reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais, pois dificulta a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar mais difícil aprovar mudanças que aumentem a flexibilidade fiscal e reduzam as exigências de gastos rígidos.
