O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A informação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
De acordo com o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Até o momento, Moraes não se manifestou sobre o caso.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
O caso envolve a atuação do ministro do STF em relação a conteúdos publicados nas redes sociais. As empresas norte-americanas contestam as ordens de remoção emitidas por Moraes, que fazem parte de investigações em andamento no Brasil.
A ação nos Estados Unidos representa um desdobramento internacional das disputas judiciais envolvendo a moderação de conteúdo nas plataformas digitais. A Trump Media e a Rumble buscam na Justiça norte-americana uma decisão que possa reverter ou questionar as medidas tomadas pelo ministro brasileiro.
Especialistas em direito internacional apontam que o caso pode gerar discussões sobre a jurisdição de decisões judiciais brasileiras em território estrangeiro. A citação por e-mail, autorizada pela Justiça da Flórida, segue procedimentos legais estabelecidos para casos que envolvem partes localizadas em diferentes países.
