O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, na sexta-feira, 7 de agosto, um evento no Sesi Lab para marcar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A ação contou com a presença de cerca de 180 crianças e adolescentes, de 7 a 18 anos, que estão em acolhimento institucional ou cumprem medidas socioeducativas.
Durante a tarde, o grupo participou de atividades que juntaram ciência, cultura e cidadania. Os jovens visitaram as instalações do Sesi Lab, viram exposições, jogaram tabuleiros com estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e passaram pelo estande da pesquisa Territórios da Construção de Si, onde puderam conversar com pesquisadores sobre participação juvenil e direitos.
O encontro teve cerca de 220 participantes, incluindo representantes da rede de proteção à infância e à juventude do DF. O objetivo foi aproximar o público acompanhado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições que garantem seus direitos. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas.
Na abertura, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, disse que proteger crianças e adolescentes não é só evitar violência, mas também criar oportunidades para o desenvolvimento de talentos e planos de vida. As adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, que participam da pesquisa Territórios da Construção de Si, estiveram na cerimônia. Anna falou sobre a importância de conhecer o ECA para entender os próprios direitos e saber como usá-los.
Cláudia Ramalho, superintendente do Sesi Lab, disse que o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também é uma forma de promover cidadania. David Alcides, de 20 anos, que saiu do acolhimento em 2023 depois de passar pelo Lar São José e hoje faz parte da pesquisa Territórios da Construção de Si, afirmou que saber dos direitos previstos no ECA é importante, mas que ainda há desafios para que eles sejam cumpridos.
A promotora de justiça Luisa de Marillac lembrou que a principal mudança trazida pelo ECA foi reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Para ela, levar esse público a espaços de ciência e cultura é uma forma de colocar esses direitos em prática.
A celebração faz parte de um conjunto de ações da PJIJ para fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes no DF, além de fiscalizar a rede de proteção e acompanhar casos individuais e coletivos. O MPDFT desenvolve projetos como Territórios da Construção de Si, Mina, Ninho e Construindo Caminhos, em parceria com outras instituições.
