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ONG de produtora de ‘Dark Horse’ contratou advogado de Frias com verba pública

ONG de produtora de ‘Dark Horse’ contratou advogado de Frias com verba pública
Dark Horse, filme sobre Bolsonaro, estreia com lançamento mundial em 11 de setembro | Reprodução (Instagram)

O Instituto Conhecer Brasil (ICB) contratou um escritório de advocacia que representou o deputado federal Mário Frias (PL-SP) em quatro ações na Justiça para trabalhar na execução de um programa com a Prefeitura de São Paulo. O programa, que prevê a manutenção de pontos públicos de Wi-Fi em comunidades da periferia, é alvo de investigação da Polícia Civil por suspeita de fraude e desvio de recursos públicos. Uma operação com buscas e apreensões foi realizada na última segunda-feira, dia 1º.

De acordo com a prestação de contas obtida pelo Estadão, o advogado recebeu R$ 341,9 mil da ONG. O valor foi pago sem que houvesse um detalhamento dos serviços prestados. A informação sobre a contratação foi divulgada inicialmente pelo portal UOL.

O ICB é presidido por Karina da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”. O longa é inspirado na vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem roteiro assinado por Mário Frias. A Polícia Civil suspeita que haja uma confusão patrimonial entre o instituto e a produtora, e que parte do dinheiro recebido pelo contrato com a prefeitura possa ter sido desviada para custear o filme.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo negou as irregularidades. A gestão municipal classificou os fatos apontados pela reportagem como “ilação”, “sem fundamento” e “sem provas”.

O contrato entre o ICB e a prefeitura foi fechado em junho de 2024, no valor de R$ 108 milhões, para a instalação de pontos de Wi-Fi gratuito em comunidades de baixa renda da capital. O convênio prevê a instalação de 5 mil pontos, dos quais 3.200 já foram implementados. Em dezembro de 2025, o contrato recebeu um aditivo de R$ 49,1 milhões para a manutenção dos roteadores, elevando o total de repasses para R$ 157,1 milhões.

O delegado Antônio Carlos Munuera Silveira, titular da 2ª DICCA, escreveu em um ofício que há “suspeitas de confusão patrimonial” e de que os recursos públicos do programa “WiFi Livre SP” tenham sido desviados para a produção do filme. Ele requisitou ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) a análise das movimentações financeiras de Karina da Gama, do ICB e da produtora Go Up Entertainment.

Segundo a prestação de contas, entre julho de 2024 e julho de 2025, foram feitos 12 pagamentos ao escritório Aguilera Martinez. O primeiro repasse foi de R$ 151 mil, seguido de 11 prestações de R$ 17,3 mil. As despesas são descritas como “prestação de serviços jurídicos”, sem maiores detalhes. No mesmo período, o escritório representava Mário Frias em três processos na Justiça Eleitoral e um na Justiça Estadual de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que o ICB foi selecionado por meio de um chamamento público que ficou aberto por 30 dias e que o processo cumpriu as exigências legais. O ICB e o advogado Diego Martinez foram procurados, mas não responderam.

Em outra frente, a produtora de “Dark Horse” também contratou um segundo advogado de Mário Frias com dinheiro de emenda parlamentar do próprio deputado. Em 2024, Frias destinou duas emendas de R$ 1 milhão cada para projetos da ONG de Karina. Um dos projetos, chamado “Jovem Empreendedor”, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, pagou R$ 50 mil para serviços jurídicos e R$ 30 mil para contabilidade a uma empresa que tem como sócio o advogado Fabio Lago Meirelles, que defendeu Frias em ao menos nove processos.

Além disso, a ONG usou a emenda para contratar Marcelo Machado, produtor de eventos e dirigente de outra entidade presidida por Karina. Ele recebeu R$ 50 mil para serviços de “divulgação”, uma contratação vedada por lei devido ao conflito de interesses. Machado foi procurado, mas não respondeu.