Presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 afirmam estar esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria. Eles disseram isso em conversas com políticos que os visitaram recentemente.
Nas semanas que antecederam a votação marcada para quinta-feira (30), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visitou ao menos 11 detidos, incluindo Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL). O objetivo das visitas foi verificar as condições de segurança dos presos. Há preocupação com o possível contato com integrantes de facções criminosas.
Segundo relatos, os presos se mostraram preocupados e resignados com as condenações, mas agora estão otimistas com a derrubada do veto. Se o projeto voltar a valer, as penas serão reduzidas. O texto também prevê a diminuição do tempo mínimo para a progressão do regime fechado para o semiaberto.
Para facilitar a derrubada do veto, a mesa diretora do Senado retirou do projeto os trechos que poderiam beneficiar réus condenados por outros tipos de crime. Essa manobra amplia a chance de aprovação no Congresso.
O projeto de lei da dosimetria trata das regras de cálculo das penas e da progressão de regime. Se aprovado, pode reduzir o tempo de prisão dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A expectativa dos presos é de que a medida seja votada ainda neste ano, o que representaria uma mudança significativa em suas situações atuais.
