Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri por causa da morte da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. O assassinato ocorreu em agosto de 2023. As penas chegam a 40 anos de prisão.
Arielson da Conceição Santos foi condenado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de cadeia. Ele é apontado como um dos executores do crime de homicídio qualificado. A pena foi aumentada por motivo torpe, meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima.
Já Marilio dos Santos, conhecido como Maquinista e apontado como mandante, recebeu uma pena de 29 anos e 9 meses de prisão pelo mesmo crime. Ele é o único entre os cinco denunciados que segue foragido. Ambos começarão a cumprir a pena em regime fechado.
Os advogados de defesa dos dois condenados afirmaram que vão recorrer da decisão. O advogado de Marílio, Fábio Felsembourgh, disse que seu cliente é inocente e não participou do crime.
“Marilio nunca emanou a ordem de matar mãe Bernadete. Isso foi uma criação fantasiosa da polícia”, declarou o advogado. Ele ainda afirmou que não foram apresentadas provas para desconstituir essa tese.
O julgamento aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e durou dois dias. Foi concluído por volta das 21h da terça-feira, dia 14. Durante o processo, ativistas do movimento negro e de organizações quilombolas se manifestaram no local, cobrando justiça.
Antes do início, foram sorteados sete jurados para o conselho de sentença. Foram ouvidas testemunhas e os réus, e depois houve debates entre Ministério Público, assistente de acusação e as defesas. A sessão foi conduzida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza Matos.
A Anistia Internacional comemorou a condenação. A entidade disse que a decisão é um avanço importante, já que o Brasil é um dos países que mais matam defensores de direitos humanos e tem altos índices de impunidade nesses casos.
Mãe Bernadete foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023. O crime ocorreu dentro da casa que servia como sede da associação de quilombolas em Simões Filho, cidade da Região Metropolitana de Salvador.
Ela era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), morava no Quilombo Pitanga dos Palmares e liderava um terreiro de candomblé.
As investigações mostraram que o assassinato teve motivação em disputas territoriais. A líder se posicionava contra a expansão do tráfico na área e pela retirada de uma barraca de propriedade de Marílio. Segundo o Ministério Público, a barraca estava em área de preservação permanente e era usada para vender drogas.
Além deles, outras três pessoas foram denunciadas pelo crime: Josevan Dionísio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus. Eles estão presos preventivamente e ainda não têm data para julgamento. A reportagem não conseguiu contato com a defesa desses réus.
A polícia descobriu que os criminosos chegaram a pé à comunidade, entraram na casa da ialorixá e atiraram 25 vezes nela. Também levaram cinco telefones celulares que estavam no local.
Mãe Bernadete estava com os netos quando dois homens de capacete abordaram a família. As crianças foram trancadas em um quarto, e ela foi morta.
A líder já havia recebido ameaças e fazia parte de um programa de proteção do Governo da Bahia. Câmeras foram instaladas em sua casa e policiais faziam visitas periódicas, mas não havia vigilância constante.
Em 2017, ela havia perdido o filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, também assassinado. As investigações da morte dele ainda continuam. Desde então, ela denunciava a violência contra quilombolas e as tentativas de tomada de terras, em uma área sob pressão imobiliária.
Em novembro de 2024, o presidente Lula (PT) assinou o decreto que declara interesse social no Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho.
O Governo da Bahia terminou em janeiro o pagamento da indenização à família de Mãe Bernadete. O valor é resultado de um acordo extrajudicial entre o Estado da Bahia, a União e os familiares da religiosa.
