O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta segunda-feira, 29, afirmando que respeita a prerrogativa do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Fachin também disse que respeita a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF, foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34. Na nota, Fachin ainda afirmou que aguarda “com serenidade” as medidas necessárias para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz o texto da nota divulgada pelo STF.
A rejeição da indicação de Jorge Messias ocorre em meio a discussões sobre o processo de escolha de ministros para a Corte. A vaga deixada por Barroso, que se aposentou, ainda será preenchida. O Senado tem a atribuição constitucional de aprovar ou rejeitar nomes indicados pela Presidência para o STF, conforme previsto na Constituição Federal. A decisão dos senadores foi tomada após sabatina e votação nominal em plenário. O resultado foi acompanhado por representantes dos Três Poderes e por integrantes da comunidade jurídica. A expectativa agora gira em torno do próximo nome a ser indicado por Lula para ocupar a cadeira no Supremo.
