O Supremo Tribunal Federal (STF) aguardava, nesta quarta-feira, o comparecimento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para interrogatório por videoconferência. A sessão foi agendada para as 14h de hoje.
O depoimento integra a fase de instrução de uma ação penal na qual ele é réu. A acusação é de coação ao Judiciário no período anterior ao julgamento da chamada trama golpista. Nesse processo, seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado.
O jornal O Estadão informou que não conseguiu estabelecer contato com o ex-parlamentar para obter uma declaração.
Na etapa de instrução de um processo penal, cabe à defesa a apresentação de provas e a indicação de testemunhas. O objetivo é confrontar as alegações feitas pela acusação. O interrogatório judicial é considerado um ato de defesa, portanto a presença do réu não é obrigatória. A ausência também não gera penalidades.
Eduardo Bolsonaro não indicou um advogado particular para seu caso. Sua defesa está a cargo da Defensoria Pública da União (DPU).
Conforme a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ele é acusado de tentar beneficiar o ex-presidente. A acusação também menciona a articulação de medidas contra o Brasil em território norte-americano. Entre essas medidas estariam a imposição de tarifas comerciais e a deflagração de retaliações contra autoridades brasileiras.
O ex-deputado reside nos Estados Unidos desde o ano passado. Ele perdeu o mandato na Câmara dos Deputados devido ao excesso de faltas em sessões deliberativas da Casa.
O andamento processual segue os trâmites regulares no STF. A Corte marcará novos atos conforme o desenvolvimento da instrução, que inclui a oitiva de testemunhas e a análise de provas documentais. A defesa terá oportunidade de se manifestar sobre todo o material apresentado.
