O advogado-geral da União, Jorge Messias, tem um aliado importante na disputa pela vaga no STF: o histórico favorável de aprovações no Senado. Desde 1988, todos os indicados foram aprovados. O ministro que menos recebeu votos foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Na história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos (maioria absoluta do Senado). O governo está mais otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto aponta 50 votos favoráveis, segundo a CNN. A oposição, porém, prevê que ele não conseguirá 35 votos.
Histórico de aprovações no Senado
Após Rezek, os ministros com menos votos foram Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), todos com 47 votos. Mendonça e Dino tiveram o maior número de votos contrários: 32 e 31, respectivamente. Edson Fachin (2015) teve 27 votos contrários.
O ministro mais votado foi Luiz Fux (2011), com 68 votos favoráveis, indicado por Dilma Rousseff. Depois vêm Ellen Gracie (2000), com 67 votos, e Joaquim Barbosa (2003), com 66 votos. A lista completa das votações inclui nomes como Sepúlveda Pertence (50 a favor), Gilmar Mendes (58 a favor, 15 contra), Dias Toffoli (58 a favor, 9 contra), Rosa Weber (57 a favor, 14 contra), Alexandre de Moraes (55 a favor, 13 contra), Cristiano Zanin (58 a favor, 18 contra) e Flávio Dino (47 a favor, 31 contra, 2 abstenções).
Análises de especialistas
Para o cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, o contexto político é importante nesse quesito. Ele cita Rezek: a baixa votação em sua segunda indicação refletiu a crise do governo Collor, não sua imagem. Já Dino, como ministro da Justiça durante o 8 de Janeiro, teve oposição organizada do bolsonarismo.
A professora de Sociologia da UnB Débora Messenberg afirma que a polarização política passou a definir um cargo que deveria ser técnico. Ela vê uma relação conturbada entre Executivo e Legislativo.
Articulação de Messias
Para garantir os votos, Messias tenta vencer resistências. Reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria garantido ambiente tranquilo para a sabatina, mas sem sinalizar apoio. Alcolumbre segue resistente à aprovação.
O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, mais de quatro meses após o anúncio por Lula. Ele é o terceiro indicado do atual governo ao STF, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril. O relator Weverton Rocha (PDT-MA) atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso.
